Secretaria de Infraestutura

Secretário: Flávio Manoel da Silva

E-mail Institucional: infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Telefone: (81) 9.8440-0789

Horário de Funcionamento: 07h30 às 13h00

Dias de Funcionamento: Segunda à sexta-feira

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco,1368, São Sebastião

Perfil e Competências da Secretaria

CARTA DE SERVIÇOS

A Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura, é o órgão central da Prefeitura responsável pela elaboração, fiscalização e execução do projeto na área de obras, infraestrutura e urbanização, ainda, pela execução do plano integrado dos Palmares, pela construção das obras de habitação, estradas municipais, pontes, bueiros, pavimentação e outras obras e serviços de engenharia. Cabe também a Secretaria executiva municipal de infraestrutura, a implantação de programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificações, pontes e drenagens, pavimentação e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.

São ainda competências da Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura executar a política municipal territorial inserida no Plano Diretor, por meio da integração e de suas interfaces com as políticas nacionais e estaduais que regem o desenvolvimento e a modernização das demandas de limpeza, acessibilidade e saneamento, promovendo a qualidade de vida do cidadão como direito ao desenvolvimento urbano sustentável.

(Art. 39 e Art. 40 da Lei Municipal nº 1.930/2006).

Departamentos da Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura:

Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura

Secretário: Flávio Manoel da Silva

Tel.

e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h

Departamento de Projetos, Obras e Urbanismo

Diretora:Eng. Vitória Corte
Tel.

e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h

Chefe de Expedição e Licença:Carlos Alberto de Mesquita
Tel.

e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h

Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Diretor:Tonivaldo José Brasil
Tel.

e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h

Fiscal de Obras:Sidney de Oliveira Alves

Fiscal de Obras:Genardo João de Moura Junior

Fiscal de Obras:Daniel Monteiro da Silva

Departamento de Projetos, convênios, das Edificações

Diretor:Marcos Antonio Almeida Souto
Tel.

e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h

Coordenador:José Alves dos Santos
Tel:

e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h

Departamento da Administração de Pessoas e Departamento de Saneamento e Limpeza Urbana.

Diretor:Eriverton
Tel.

e-mail: Infraestrutura@palmares.pe.gov.br

Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h

Coordenador:Eng. Kaike Manoel Barros do Nascimento

Atribuições

As atribuições da Secretaria Municipal de Infraestrutura :

Elaborar e executar os projetos de construção civil no Município destinados a edificações e demais obras de infraestrutura;
Promover por determinação da autoridade competente a demolição das obras embargadas ou que ameacem iminente ruína;
Cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e toda a legislação urbanística da cidade de Palmares, inclusive no tocante as áreas de tombamento rigoroso;
Realizar as ações de limpeza das artérias e logradouros públicos, mantendo serviço apropriado para a remoção de entulhos e resíduos sólidos, provenientes dos trabalhos de demolição e assemelhados;
Realizar a manutenção e conservação das vias, praças, galerias de águas pluviais, esgotos, prédios e demais logradouros públicos, no tocante aos serviços de construção civil;
Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública existente no município;
Realizar manutenção e melhorias das estradas municipais.

Diretrizes

Executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor e com a legislação vigente;
Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
Formular, desenvolver e fiscalizar, direta ou indiretamente, a realização de projetos e obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor e a legislação vigente;
Prover sistema de luz ou claridade artificial aos logradouros públicos para os períodos noturnos e aos escurecimentos diurnos ocasionais;
Acompanhar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência;
Melhorar a infraestrutura urbana básica;
Instalar o saneamento básico, em especial o esgotamento sanitário;
Executar atividades concernentes à conservação das vias e logradouros públicos, bem como das instalações em geral destinadas à prestação de serviços à comunidade;
Programar e controlar a execução das obras públicas realizadas pelo Município;
Proceder à direção da execução das obras públicas municipais, em consonância com as diretrizes traçadas para o planejamento urbano do município;
Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente;
Cumprir todas as obrigações assemelhadas, que forem dispostas em Decretos Municipais;
Assessorar e prestar serviços os demais órgãos municipais, quando solicitado;
Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo Municipal.

Missão

A missão da Secretaria Municipal de Infraestrutura é executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos campo-alegrenses. Os planejamentos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, de maior ou menor impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.

Visão

Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de Infraestrutura e também na prestação de serviços de qualidade.

Valores

Buscar a ética, honestidade, imparcialidade e transparência no exercício das atividades competentes. Respeito aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Foco no cidadão.

Organograma da Secretaria